Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem somos e como nos identificar

Esta Política de Privacidade descreve como a Gema Andante LTDA coleta, usa e protege os dados pessoais de visitantes e clientes do site https://gemaandante.digital. A Gema Andante LTDA é a operadora e controladora de dados pessoais para os fins desta política.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail acima. Atendemos de Segunda a Sexta, das 09:00 às 18:00 (Horário de Brasília — Salvador, BA).

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para responder a solicitações, prestar os serviços descritos neste site e melhorar a experiência de navegação. Os dados coletados incluem:

• Dados do formulário de contato: nome, sobrenome (opcional), endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem livre. Esses dados são fornecidos voluntariamente pelo visitante.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso — coletados automaticamente por ferramentas de análise quando o visitante consente com cookies de desempenho.
• Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para viabilizar o funcionamento do site e, com consentimento, para fins analíticos e de publicidade. Veja nossa Política de Cookies para detalhes.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial ou étnica, convicções religiosas, orientação sexual, dados financeiros completos, entre outros elencados no art. 5º, II da LGPD).

3. Para que usamos os dados

Os dados coletados são usados para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato e dar andamento à solicitação de serviço;
• Entrar em contato por telefone ou e-mail para alinhar escopo, datas e condições do serviço contratado;
• Enviar informações sobre o andamento de um serviço em curso (relatórios fotográficos, atualizações de coordenação);
• Analisar padrões de navegação para melhorar o desempenho e a usabilidade do site, quando o consentimento para cookies de desempenho for fornecido;
• Exibir anúncios relevantes em plataformas de terceiros, quando o consentimento para cookies de publicidade for fornecido.

Não usamos os dados para enviar comunicações de marketing não solicitadas, nem os vendemos ou cedemos a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

4. Base legal para o tratamento (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais realizado pela Gema Andante LTDA fundamenta-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018. As bases legais aplicáveis são:

• Consentimento (art. 7º, I): para o uso de cookies analíticos e de publicidade, obtido por meio do painel de preferências de cookies no site. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para responder a uma solicitação de serviço ou executar um serviço contratado.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para finalidades como segurança do site, prevenção de fraudes e análise interna de desempenho, na medida em que não prevaleçam os interesses ou direitos fundamentais do titular.

Tratamos apenas os dados necessários para cada finalidade declarada, em observância ao princípio da minimização previsto no art. 6º, III da LGPD.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies para o funcionamento do site (essenciais) e, com consentimento, para análise de navegação e publicidade direcionada. O painel de preferências de cookies, acessível pelo ícone fixo no canto inferior esquerdo da página inicial, permite gerenciar cada categoria a qualquer momento.

Para uma descrição completa de cada tipo de cookie utilizado e instruções sobre como desativá-los no navegador, consulte nossa Política de Cookies.

6. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que atuam como operadores em nosso nome, incluindo plataformas de análise de tráfego web e ferramentas de veiculação de anúncios. Esses terceiros só têm acesso aos dados necessários para a finalidade específica e são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança das informações.

Não vendemos dados pessoais. Não transferimos dados para países sem nível adequado de proteção, salvo quando existirem garantias contratuais suficientes em conformidade com os arts. 33 e 34 da LGPD.

Em caso de obrigação legal ou determinação judicial, podemos divulgar dados às autoridades competentes, na medida estritamente necessária.

7. Retenção dos dados

Os dados de contato (nome, e-mail, telefone, mensagem) são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento da solicitação e, após o encerramento do serviço, por até cinco anos para fins de registro interno e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

Dados de navegação coletados via cookies analíticos são retidos conforme os prazos definidos pela plataforma de análise utilizada, respeitando o consentimento fornecido. Cookies de sessão são eliminados ao fechar o navegador.

8. Seus direitos como titular de dados

A LGPD garante ao titular de dados pessoais os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação à Gema Andante LTDA:

• Confirmação e acesso (art. 18, I e II): saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações que temos sobre você;
• Correção (art. 18, III): solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18, IV): pedir que dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados;
• Portabilidade (art. 18, V): receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (art. 18, VI): solicitar a exclusão de dados cujo tratamento se baseie em consentimento, salvo exceções legais;
• Revogação do consentimento (art. 18, IX): retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação por e-mail para [email protected] ou ligue para +55 (71) 3321-6094, identificando-se e descrevendo sua solicitação. Responderemos dentro de quinze dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui transmissão via HTTPS, acesso restrito por credenciais e revisão periódica dos controles de segurança.

Embora nos esforcemos para manter um ambiente seguro, nenhum sistema de transmissão pela internet é completamente isento de riscos. Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares de dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

10. Dados de menores de idade

Este site e os serviços da Gema Andante LTDA são direcionados a adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento do responsável legal, providenciaremos sua exclusão imediata. Pais ou responsáveis que tomem conhecimento de tal situação devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nas funcionalidades do site. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente entrou em vigor. Recomendamos que você consulte esta política de tempos em tempos.

Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação da versão atualizada.

12. Contato e encarregado de dados

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com a Gema Andante LTDA:

Caso considere que o tratamento de seus dados não está em conformidade com a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do portal gov.br/anpd.